Documento público
Termos de Uso
Estes termos definem as condições de acesso e uso do Lumina.
Última atualização: 15 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao usar o Lumina, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o aplicativo ou os serviços relacionados.
2. Serviço oferecido
O Lumina cria experiências sonoras para relaxamento, sono, foco, concentração e bem-estar. Algumas funcionalidades podem usar inteligência artificial, geração de voz, ambientes sonoros e personalização de preferências.
3. Uso adequado
Você concorda em usar o Lumina de forma legal, segura e respeitosa. Não é permitido tentar violar sistemas, automatizar abuso, gerar conteúdo ilegal ou infringir direitos de terceiros.
4. Aviso de saúde e bem-estar
O Lumina não oferece diagnóstico, tratamento médico, aconselhamento psicológico ou serviço emergencial. Em caso de sofrimento intenso, risco imediato ou condição médica, procure ajuda profissional qualificada.
5. Conteúdo gerado
Você é responsável pelas informações e prompts que fornece. O conteúdo gerado pode variar em qualidade, disponibilidade e adequação. Podemos limitar, recusar ou remover conteúdos que violem estes termos.
6. Assinaturas e pagamentos
Funcionalidades premium podem exigir assinatura. No Android, pagamentos, renovações e cancelamentos são gerenciados pelo Google Play conforme as regras da loja.
7. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço disponível e estável, mas interrupções, manutenção, falhas de terceiros ou mudanças técnicas podem ocorrer.
8. Propriedade intelectual
Marca, interfaces, identidade visual, textos, software e demais elementos do Lumina pertencem aos seus respectivos titulares. O uso do app não concede licença ampla sobre esses materiais.
9. Alterações
Podemos alterar estes termos conforme evolução do produto, requisitos legais ou operacionais. A versão atualizada ficará disponível nesta página.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contact@use-lumina.app.